Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros: Estudos em Homenagem ao Ministro Dias Toffoli

Editora: ATLAS (veja mais livros desta editora)
Autor(es): João Otávio De Noronha (veja mais livros deste autor)

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Ficha técnica

Código de barras:
9788597008852
Dimensões:
3.50cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Editora:
ATLAS
ISBN:
8597008857
ISBN13:
9788597008852
Número de páginas:
848
Peso:
1170 gramas
Encadernação:
Brochura

Sinopse

Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros.A proposta é abordar, sob a perspectiva da efetividade, os sistemas político e eleitoral e encontrar caminhos para os desafios trazidos pelas recentes modificações legislativas. Afinal, as principais marcas do direito eleitoral são, sem dúvida, a consolidação da democracia participativa e a lisura do processo eleitoral no moderno Estado Democrático de Direito, em que o grande instrumento de transformação e atestado maior da cidadania é o voto.