Novo Código de Processo Civil e Constituição Federal - 2018

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Autor(es): Editora Saraiva (veja mais livros deste autor)

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Ficha técnica

Código de barras:
9788547228774
Dimensões:
3.90cm x 15.00cm x 22.00cm
Edição:
47
ISBN:
8547228772
ISBN13:
9788547228774
Número de páginas:
1112
Peso:
1068 gramas
Capa dura:
Sim
Encadernação:
Capa dura

Sinopse

"A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal – Tradicional.Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com os textos na íntegra da Constituição Federal. Alguns destaques desta edição:• Alteração no art. 799 do Código de Processo Civil (Lei n. 13.465, de 11-7-2017)• Lei n. 13.431, de 4-4-2017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência)• Decreto n. 9.039, de 27-4-2017 (Obtenção de Provas no Estrangeiro)• Decreto n. 9.176, de 19-10-2017 (Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família)"