Novo Código de Processo Civil Anotado

Editora: Forense (veja mais livros desta editora)
Autor(es): Humberto Theodoro Júnior (veja mais livros deste autor)

Produto com Edição Antiga, já existe uma Edição mais Nova.

Produto sem estoque no momento, quer ser avisado?

Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.

Desejo receber newsletter
Avalie:

Ficha técnica

Código de barras:
9788530977009
Dimensões:
8.10cm x 17.00cm x 24.00cm
Edição:
21
Editora:
Forense
ISBN:
8530977009
ISBN13:
9788530977009
Número de páginas:
1936
Peso:
2900 gramas
Encadernação:
Brochura

Sinopse

"O Novo CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós,o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental.Cotejado com oCódigo anterior, nota-se que alguns institutos processuais realmente novos foram criados, enquanto outros, havidos comoobsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 se manteve, e a orientação jurisprudencial traçadafirmemente pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo Novo CPC restou prestigiada, quase sempre.Daí por que esta 21ª edição do Código de Processo Civil Anotado, a par das referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativaocorrida, conserva grande parte dos precedentes pretorianos, sempre que se mostrem úteis e consentâneos com a nova lei.Observaram-se, finalmente, as alterações que a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, inseriu nesse Código, bem como se procedeu a inclusão dasLeis 13.140/2015 e 13.300/2016, relativas à mediação e ao mandado de injunção, respectivamente."