Novo Código de Processo Civil Anotado

Editora: Forense (veja mais livros desta editora)
Autor(es): Humberto Theodoro Júnior (veja mais livros deste autor)

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Ficha técnica

Código de barras:
9788530977009
Dimensões:
8.10cm x 17.00cm x 24.00cm
Edição:
21
Editora:
Forense
ISBN:
8530977009
ISBN13:
9788530977009
Número de páginas:
1936
Peso:
2900 gramas
Encadernação:
Brochura

Sinopse

"O Novo CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós,o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental.Cotejado com oCódigo anterior, nota-se que alguns institutos processuais realmente novos foram criados, enquanto outros, havidos comoobsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 se manteve, e a orientação jurisprudencial traçadafirmemente pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo Novo CPC restou prestigiada, quase sempre.Daí por que esta 21ª edição do Código de Processo Civil Anotado, a par das referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativaocorrida, conserva grande parte dos precedentes pretorianos, sempre que se mostrem úteis e consentâneos com a nova lei.Observaram-se, finalmente, as alterações que a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, inseriu nesse Código, bem como se procedeu a inclusão dasLeis 13.140/2015 e 13.300/2016, relativas à mediação e ao mandado de injunção, respectivamente."