Ministério Público: Legislação Institucional 2018

Editora: FREITAS BASTOS (veja mais livros desta editora)
Autor(es): Carlos Roberto De Castro Jatahy (veja mais livros deste autor)

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Ficha técnica

Código de barras:
9788579873072
Dimensões:
2.00cm x 20.00cm x 25.00cm
Edição:
4
Editora:
FREITAS BASTOS
ISBN:
857987307X
ISBN13:
9788579873072
Número de páginas:
608
Peso:
700 gramas
Encadernação:
Brochura

Sinopse

Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da Chefia; Regimentos Internos e Deliberações relevantes dos Órgãos Colegiados; Enunciados e Súmulas do entendimento institucional predominante), tudo devidamente revisto e atualizado, contando ainda com as remissões técnicas pertinentes, visando a uma completa análise do conteúdo e do alcance das funções exercidas pelo Ministério Público Fluminense. Editada desde 2002, esta obra conta com a participação da Editora Freitas Bastos e com a competente colaboração da Dra. Eliane Goldemberg, destinando-se a todos aqueles que desejam conhecer a estrutura do Ministério Público, especialmente aos candidatos ao concurso de ingresso na carreira, como meio de consulta e utilização nas provas do certame.