Direito Processual Tributário Brasileiro: Administrativo e Judicial

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS (veja mais livros desta editora)
Autor(es): James Marins (veja mais livros deste autor)

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Ficha técnica

Código de barras:
9788520372791
Dimensões:
3.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
11
Editora:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN:
8520372791
ISBN13:
9788520372791
Número de páginas:
880
Peso:
1000 gramas
Encadernação:
Brochura

Sinopse

"Uma das principais obras do Brasil sobre processo tributário, referência para quem trabalha na área fiscal!A obra Direito Processual Tributário Brasileiro oferece ao leitor uma abordagem teórica e prática de todas as principais questões relacionadas ao processo tributário brasileiro, discutidas em âmbito judicial e administrativo. O autor se preocupa em trazer muitas considerações doutrinárias em cada capítulo da obra. É um livro, entretanto, de fácil consulta (possui índices alfabético e sistemático). Trabalha todos os principais temas como:Execução fiscalTeoria Geral do Direito Processual TributárioProcesso Administrativo Fiscal Ações judiciais, liminares, ações coletivas, Ações Diretas (ADIn, ADO e ADC), coisa julgada e ação rescisória no processo tributárioConteúdo de acordo com o novo Regimento do Carf , alterado em 2016.Obra apresenta, ainda, tabelas, quadros e fluxogramas para melhor compreensão de quase todos os capítulos.O autor, James José Marins de Souza, possui 25 anos de experiência como consultor e advogado tributário em relevantes processos nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Também, vale destacar seu reconhecimento acadêmico, posto que é professor titular de Direito Tributário e Processual Tributário na PUC-PR.É leitura indispensável para advogados, consultores tributários, órgãos governamentais, departamentos fiscais e estudiosos da área fiscal. "