Denuncia Anônima: Instrumento de Proteção de Direitos Fundamentais no Brasil

Editora: DEL REY (veja mais livros desta editora)
Autor(es): Morton Luiz Faria De Medeiros (veja mais livros deste autor)

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Ficha técnica

Código de barras:
9788538404880
Dimensões:
2.00cm x 15.00cm x 22.00cm
Edição:
1
Editora:
DEL REY
ISBN:
8538404881
ISBN13:
9788538404880
Número de páginas:
233
Peso:
370 gramas
Encadernação:
Brochura

Sinopse

Este livro trata da denuncia anônima como mecanismo de proteção de direitos fundamentais consagrados no ordenamento jurídico brasileiro. Mas a obra, pela sua própria natureza, vale alhures, em continente e em conteúdo, porque o objeto da pesquisa ultrapassa as fronteiras particulares dos direitos domésticos, razão por que também penetra com desenvoltura em outras áreas do conhecimento, dentre elas: na Filosofia e especialmente na Politica. Tendo como palco de ação a sociedade politica, transformada na modernidade em estado democrático de direito, o Prof. Morton Medeiros coisa, com raro zelo e método, de elaborar uma teoria geral da denuncia anônima harmonizável com o regime democrático. Trata-se de dificílima tarefa de construção teórica, que arranca desde a longínqua Antiguidade, perpassa Idades e instituições, extrai o que é essencial da doutrina nacional e estrangeira, até aninhar-se no ainda desencontrado posicionamento dos membros do Supremo tribunal federal em relação á aceitação da denuncia anônima.